Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Souza Cruz, concedeu mandado de segurança impetrado contra ato do Diretor de Gestão de Pessoal do

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

As origens da República brasileira

Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias